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22/04/2018

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O Cartão de Cidadão é um documento de cidadania

portugal consulado cartao cidadao (1)

Do ponto de vista visual, o cartão exibe, na frente, a fotografia e os elementos de identificação civil. No verso, tem os números de identificação dos diferentes organismos cujos cartões agrega e substitui, uma zona de leitura óptica e o chip.

Consulte aqui o Guia Prático para a utilização de Cartão de Cidadão.

portugal consulado cartao cidadao (2)PEDIDO E CUSTOS:

O documento, solicitado presencialmente no Consulado, tem um custo de 22.87 USD (maiores de 6 anos) ou de 17.15 USD (se menores de 6 anos) e o prazo provável de entrega é de 15 a 20 dias.

No pedido inicial, para além do Bilhete de Identidade e/ou Certidão de Nascimento, o cidadão deve sempre que possível apresentar o Cartão de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente de Saúde ou de outro sistema de Saúde e o Cartão de Eleitor. A inexistência ou extravio de algum destes documentos não impede o pedido de Cartão de Cidadão.

     AVISO IMPORTANTE

  • Tem-se verificado que muitos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, solicitam a emissão do Cartão do Cidadão durante as férias em Portugal. Deverão mencionar, nestes casos, que residem no estrangeiro e pedir para levantar o documento no Consulado da área onde residem.
  • O cartão pode ser levantado por um  terceiro que tenha sido previamente indicado pelo titular no momento do pedido, bem como à  pessoa que supre, nos termos da lei, a incapacidade do titular.
  • O Cartão de Cidadão tem de ser levantado no prazo de um ano. Passado o prazo o mesmo será destruído se não for levantado.

ALTERAÇÃO DE MORADA

Para alterar a morada deve dirigir-se ao Consulado com o Cartão do Cidadão juntamente com os PIN’s de utilização do Cartão (PIN de autenticação e o PIN de Morada). No caso de o cidadão não se encontrar na posse dos PIN’s deverá solicitar um novo Cartão para ver a sua morada alterada.

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